Escola Dominical

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Salmos 139:16 “Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia”.

VERDADE PRÁTICA
O Senhor Deus é quem concede a vida, portanto, o direito de nascer e de viver não pode ser violado pelas ideologias humanas.

LEITURA DIÁRIA
Segunda — Gn 2:7: Deus é quem concede a vida ao ser humano
Terça — Jr 1.5: Deus nos conhece antes mesmo de sermos formados
Quarta — Êx 21:22-23: A lei mosaica condena a morte de uma criança no ventre da mãe
Quinta — 1Sm 2:6: O poder da vida e a da morte são atributos exclusivamente divinos
Sexta — Êx 20:13: O sexto mandamento do Decálogo preserva a vida humana
Sábado — 1Tm 4:1-2: As verdades bíblicas não devem ser relativizadas pela consciência

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE
Salmos 139:1-18

1 — SENHOR, tu me sondaste e me conheces.
2 — Tu conheces o meu assentar e o meu levantar; de longe entendes o meu pensamento.
3 — Cercas o meu andar e o meu deitar; e conheces todos os meus caminhos.
4 — Sem que haja uma palavra na minha língua, eis que, ó SENHOR, tudo conheces.
5 — Tu me cercaste em volta e puseste sobre mim a tua mão.
6 — Tal ciência é para mim maravilhosíssima; tão alta, que não a posso atingir.
7 — Para onde me irei do teu Espírito ou para onde fugirei da tua face?
8 — Se subir ao céu, tu aí estás; se fizer no Seol a minha cama, eis que tu ali estás também;
9 — se tomar as asas da alva, se habitar nas extremidades do mar,
10 — até ali a tua mão me guiará e a tua destra me susterá.
11 — Se disser: decerto que as trevas me encobrirão; então, a noite será luz à roda de mim.
12 — Nem ainda as trevas me escondem de ti; mas a noite resplandece como o dia; as trevas e a luz são para ti a mesma coisa.
13 — Pois possuíste o meu interior; entreteceste-me no ventre de minha mãe.
14 — Eu te louvarei, porque de um modo terrível e tão maravilhoso fui formado; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem.
15 — Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra.
16 — Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia.
17 — E quão preciosos são para mim, ó Deus, os teus pensamentos! Quão grande é a soma deles!
18 — Se os contasse, seriam em maior número do que a areia; quando acordo, ainda estou contigo.

INTRODUÇÃO
O tema do aborto implica agressão à dignidade humana e a inviolabilidade do direito à vida. Em nossos dias, muitos segmentos da sociedade se mostram favoráveis ou simpatizantes à prática do aborto. Acerca do assunto a Bíblia assegura que Deus é o autor e a fonte da vida (Gn 2.7; Jó 12.10), e somente Ele tem poder sobre a vida e a morte (1Sm 2.6). Nesta lição, abordaremos o conceito de aborto, o embrião e o feto como seres humanos, os tipos de aborto e suas implicações éticas.

I. ABORTO: CONCEITO GERAL E BÍBLICO

  1. Conceito geral de aborto.
    A palavra “aborto” é formada por dois vocábulos latinos: “ab” (privação) e “ortus” (nascimento), que juntos significam a “privação do nascimento”. O substantivo “aborto” é derivado do verbo latino “aborior” (falecer ou sumir), expressão que indica o contrário de “orior” (nascer ou aparecer). Assim, conceitualmente, o aborto é a interrupção do nascimento por meio da morte do embrião ou do feto. Esta interrupção pode ser involuntária ou provocada.

  2. O aborto no contento legal.
    O código de Hamurabi (1810-1750 a.C.) condenava o aborto. No código de Napoleão (1769-1821) era crime hediondo. No Código Criminal do Império no Brasil (1830) era proibido. Hoje, a Legislação brasileira permite apenas nos casos de risco de morte à mulher, estupro e anencefalia. Nos demais casos o aborto ainda é crime (Art. 124, CP). No entanto, no Congresso Nacional, Projetos de Lei tramitam com a proposta de Legalizá-lo em qualquer caso.

  3. Conceito bíblico de aborto.
    Na lei mosaica, provocar a interrupção da gravidez de uma mulher era tratado como ato criminoso (Êx 21.22-23). No sexto mandamento, o homem foi proibido de matar (Êx 20.13), que significa literalmente “não assassinar”. Os intérpretes do Decálogo concordam que o aborto está incluso neste mandamento. Assim, quem mata o embrião, ou o feto, peca contra Deus e contra o próximo.

  4. O aborto na história da Igreja.
    “O ensino dos dez apóstolos” (século I), chamado de Didaquê, condena o aborto: “Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido” (Didaquê 2,2). O apologista Tertuliano (150-220) ensinou que a morte de um embrião tem a mesma gravidade do assassinato de uma pessoa já nascida e que impedir o nascimento é um homicídio antecipado. O polemista Agostinho (354-430) e o teólogo Tomás de Aquino (1225-1274) consideravam pecado grave interromper a gestação e o desenvolvimento da vida humana.

II. O EMBRIÃO E O FETO SÃO UM SER HUMANO

Fecundação, embrião e feto são os nomes das três etapas da gestação.

  1. Quando começa a vida?
    Muitos cientistas concordam que a vida tem início na fecundação, quando o espermatozoide e o óvulo se fundem gerando uma nova célula chamada “zigoto”. Outros defendem que a vida inicia com a fixação do óvulo fecundado no útero, onde recebe o nome de embrião — período entre o 7° e o 10° dia de gestação. Outros apontam o começo da vida por volta do 14° dia quando ocorre a formação do sistema nervoso. Tem ainda os que indicam o começo da vida quando o feto tem condições de se desenvolver fora do útero por volta da 25a semana de gestação. E também os que defendem a ideia de que a vida só se inicia por ocasião do nascimento do bebê.

  2. O que diz a Bíblia?
    Como as respostas humanas têm sido controversas, o cristão deve buscar a verdade na revelação divina. A Palavra de Deus ensina que a vida inicia na fecundação (Jr 1.5). O rei Davi descreve sua existência como ser vivo desde o início da concepção: “Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia” (Sl 139.16). Por conseguinte, de acordo com as Escrituras, a vida começa quando ocorre a união do gameta masculino ao feminino. Esta nova célula é um ser humano e possui identidade própria.

  3. Qual a posição da Igreja?
    Apoiada nas Escrituras, a Igreja de Cristo defende a dignidade humana desde a concepção. Ensina que a vida humana é sagrada e não pode ser violada pelo homem (1Sm 2.6). Que toda ideologia que seculariza os princípios bíblicos deve ser combatida (2Tm 3.8). Sabiamente, a posição oficial das Assembleias de Deus no Brasil foi assim exarada: “A CGADB [Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil] é contrária a essa medida [aborto], por resultar numa licença ao direito de matar seres humanos indefesos, na sacralidade do útero materno, em qualquer fase da gestação, por ser um atentado contra o direito natural à vida” (Carta de Brasília, 41ª AGO, 2013).

III. TIPOS DE ABORTOS E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS

A legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez em três casos somente. Neste tópico apresentamos as principais implicações éticas para estes tipos de aborto.

  1. Aborto de Anencéfalo.
    Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou a interrupção da gravidez de feto anencéfalo (má-formação rara do tubo neural). A principal implicação ética desta decisão está no descarte de um ser humano por apresentar uma má formação cerebral. Trata-se de uma ideologia racista chamada “eugenia” que defende a sobrevivência apenas dos seres saudáveis e fortes. Uma nítida incoerência de quem defende os direitos humanos e ao mesmo tempo age de modo discriminatório. Neste quesito enfatizam as Escrituras: para com Deus, não há acepção de pessoas (Rm 2.11).

  2. Aborto em caso de estupro.
    Como não é necessária a comprovação do crime de estupro e nem autorização judicial para o aborto, a lei é permissiva e complacente com a interrupção da gravidez sob a alegação de estupro sem que ele tenha ocorrido. Assim, discute-se a inviolabilidade do direito à vida do nascituro (Art. 5°, CF e Art. 2° do CC). Outra questão ética relaciona-se ao fato de que um crime não pode justificar outro crime. Para os cristãos o ensino bíblico é claro: “Não te deixes vencer do mal, mas vence o mal com o bem” (Rm 12.21).

  3. Aborto Terapêutico.
    Procura-se justificar clinicamente esta ação sob a alegação de que a vida de um adulto tem maior valor que a de um ser em gestação. Daí surge questões éticas quanto à valoração da vida humana. Uma pessoa merece viver e outra não? Tertuliano, em sua obra Apologeticum (197), ensinava que não existe diferença entre uma pessoa que já tenha nascido e um ser em gestação. Outra questão é acerca do poder sobre a existência. Podemos decidir quem deve viver ou morrer? Não afirmam as Escrituras que a vida e a morte são, unicamente, da alçada divina? (1Sm 2.6; Fp 1.21-24). Neste caso específico, ajamos com sabedoria, prudência e critério, nunca nos esquecendo da sacralidade da vida humana.

CONCLUSÃO
A valorização da dignidade humana, o direito à vida e o cuidado à pessoa vulnerável são princípios e doutrinas imutáveis do Cristianismo. Em uma sociedade secularizada o cristão precisa tomar cuidado com relativismo e estar alerta quanto às ações de manipulação de sua consciência e o desrespeito à vida humana (1Tm 4.1,2).

PARA REFLETIR
A respeito do tema “Ética Cristã e Aborto”, responda:
O que é aborto?
Fale sobre o conceito bíblico de aborto.
Fale sobre como o aborto era visto na História da Igreja.
Segundo a lição, e de acordo com a Bíblia, quando a vida começa?
Qual a implicação ética em relação ao aborto no caso de estupro?

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