Escola Dominical

Êxodo 23:7 “De palavras de falsidade te afastarás e não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio”.

VERDADE PRÁTICA

O direito à vida é um bem pessoal e inalienável; sua preservação e proteção devem ser parte da responsabilidade do homem cristão.

LEITURA DIÁRIA

Segunda - Gn 9.5,6: A vida deve ser protegida porque o homem é a imagem de Deus
Terça - Dt 19.4: Pena para o homicídio culposo, quando não há intenção de matar
Quarta - Dt 27.24,25: Pena para o homicídio doloso, quando há intenção de matar
Quinta - 1Sm 2.6: Somente Deus, o Doador da vida, tem o direito de tirá-la
Sexta - Mt 5.21,22: O Senhor Jesus condenou o assassinato e o ódio
Sábado - Jo 10.10: O Senhor Jesus veio para que todos tenham vida

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE

Êxodo 20:13; Números 35:16-25.

Êxodo 20 13 - Não matarás.

Números 35
16 - Porém, se a ferir com instrumento de ferro, e morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá.
17 - Ou, se a ferir com pedra à mão, de que possa morrer, e ela morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá.
18 - Ou, se a ferir com instrumento de madeira que tiver na mão, de que possa morrer, e ela morrer, homicida é; certamente morrerá o homicida.
19 - O vingador do sangue matará o homicida: encontrando-o, matá-lo-á.
20 - Se também a empurrar com ódio, ou com intento lançar contra ele alguma coisa, e morrer;
21 - ou por inimizade a ferir com a sua mão, e morrer, certamente morrerá o feridor; homicida é; o vingador do sangue, encontrando o homicida, o matará.
22 - Porém, se a empurrar de improviso, sem inimizade, ou contra ela lançar algum instrumento sem desígnio;
23 - ou sobre ela fizer cair alguma pedra sem o ver, de que possa morrer, e ela morrer, e ele não era seu inimigo nem procurava o seu mal,
24 - então, a congregação julgará entre o feridor e o vingador do sangue, segundo estas leis.
25 - E a congregação livrará o homicida da mão do vingador do sangue, e a congregação o fará voltar à cidade do seu refúgio onde se tinha acolhido; e ali ficará até à morte do sumo sacerdote, a quem ungiram com o santo óleo.

INTRODUÇÃO

O sexto mandamento manifesta o propósito de Deus pela proteção da vida. Sua vontade é que os seres humanos façam o mesmo. O tema é abrangente e complexo, razão pela qual deve ser estudado com diligência. A lei diz “não matarás”. Isso não contraria a guerra, a pena capital e o próprio pensamento cristão? Mas o assunto não se encerra por aí. Esse é o tema do presente estudo.

I. O SEXTO MANDAMENTO

  1. Abrangência. Este é o primeiro mandamento que consiste em uma proibição absoluta, sem concessão, expressa de maneira simples com duas palavras: “Não matarás” (Êx 20.13; Dt 5.17). A legislação mosaica dispõe sobre o tema ao longo do Pentateuco, cuja abrangência fala contra a violência, o assassinato premeditado e o não premeditado. Temas como guerra, pena capital, suicídio, aborto e eutanásia são pertinentes ao sexto mandamento.
  2. Objetivo. O sexto mandamento reflete o ensino geral do Antigo Testamento sobre o respeito à santidade da vida. O Senhor Jesus incluiu aqui o ensino sobre o amor (Mt 5.21,22). No novo concerto Ele inclui “pensamentos e palavras, ira e insultos”. O Novo Testamento considera homicida quem aborrece a seu irmão (1Jo 3.15). O objetivo deste mandamento é religioso e social, com o propósito de proteger a vida e trazer a paz entre os seres humanos (Mt 5.44; Rm 12.18).
  3. Contexto. “Não matarás” já era um mandamento antigo, mas agora é introduzido de uma forma nova. O respeito à vida era conhecido na Antiguidade pelos mesopotâmios, egípcios e gregos, entre outros. O Código de Hamurabi (1750 a.C.), rei da Babilônia, é um exemplo clássico, contudo não se revestia de autoridade divina. Essa é a primeira distinção entre os códigos antigos e a revelação do Sinai. A outra é que Deus pôs sua lei no coração e na consciência dos demais povos (Rm 1.19; 2.14,15).

II. IMPORTÂNCIA

  1. Da vida. A vida é um dom de Deus e ninguém tem o direito de tirá-la (Gn 9.6). Somente Deus, que criou o homem à sua imagem, tem o direito de pôr fim à vida humana (Gn 1.26,27; Dt 32.39). Três grandes personagens da Bíblia pediram a morte e não foram atendidas: Moisés, Elias e Jonas (Nm 11.15; 1Rs 19.4; Jn 4.3). Tudo isso nos mostra que a vida pertence a Deus, e não a nós mesmos. Deus sabe a hora em que a vida humana deve cessar, Ele é o soberano de toda a existência.
  2. Não matar. A proibição do sexto mandamento é não assassinar. O verbo hebraico ratsach, “matar, assassinar, destruir”, aparece 47 vezes no Antigo Testamento, em sua maior parte nos textos legais. A primeira ocorrência é nos Dez Mandamentos (Êx 20.13). A tradução mais precisa das palavras lo e tirtsach seria: “não assassinarás”, ou “não cometerás assassinato”, pois “não matarás” é uma expressão genérica. O dispositivo mosaico proíbe o homicídio premeditado, o assassinato violento de um inimigo pessoal (Êx 21.12; Lv 24.17). O termo refere-se também a homicídio culposo, aquele em que não há intenção de matar (Dt 4.42; Js 20.3).
  3. Etimologia. São raros os termos correspondentes ao verbo ratsach nas línguas cognatas; só no norte da Arábia foi encontrado o verbo radaha, “quebrar em pedaços, estilhaçar”. O termo ratsach não é usado na guerra nem na administração da justiça e não aparece no contexto judicial e militar. Parece haver uma única ocorrência em que ele é aplicado à pena de morte (Nm 35.30), mas estudos mostram que originalmente a ideia do verbo era de vingança de sangue.

III. PROCEDIMENTO JURÍDICO

  1. Significado do homicídio. O homicídio é o maior crime que um ser humano pode cometer. A proibição do assassinato, apesar de constar dos códigos de leis anteriores ao sistema mosaico, já havia sido estabelecido pelo próprio Criador desde o limiar da raça humana: “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem” (Gn 9.6). É contra Deus que o homicida está desferindo seu golpe ao tirar a vida de alguém, pois a imagem é a representação de uma pessoa ou coisa.
  2. Homicídio doloso (Nm 35.16-21). Aqui são dadas instruções específicas acerca do procedimento jurídico sobre o homicídio doloso. Se alguém ferir de morte seu próximo, “com instrumento de ferro” (v.16), “com pedra à mão” (v.17) ou ainda “com instrumento de madeira” (v.17), ou por qualquer outra forma (vv.20,21), e a pessoa golpeada morrer, o autor da ação é considerado homicida. O substantivo “homicida”, rotseach, vem do verbo ratsach e aparece repetidas vezes aqui. Trata-se de homicídio doloso.
  3. Homicídio culposo (Nm 35.22-25). Era o crime involuntário e acidental, razão pela qual o autor não devia morrer, e a lei estabeleceu o procedimento a ser seguido para livrar o réu da pena de morte. Ele precisava se refugiar numa das cidades de refúgio até provar que o homicídio fora acidental (Dt 19.4-6). A outra maneira de escapar das mãos do vingador do sangue era agarrar-se nas pontas do altar (Êx 21.12-14; 1Rs 1.50,51). Esses dois recursos equivalem ao habeas corpus concedido atualmente.

IV. PUNIÇÃO

  1. O sangue de Abel. O termo “sangue” de Abel em “A voz do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra” (Gn 4.10), está no plural, no hebraico, que segundo o Talmude, antiga literatura religiosa dos judeus, significa “sangue de sua descendência” ou seja: “todo aquele que destruir uma vida em Israel a Escritura reputa como se tivesse destruído o mundo inteiro” (Sanedrin 4.5). Tal crime interrompe para sempre a posteridade da vítima. Em Hebreus é dito que o sangue da aspersão, de Cristo, fala melhor do que o sangue de Abel (Hb 12.24). Isso porque o sangue de Jesus clama por misericórdia, mas o de Abel por vingança (Gn 4.10,11).
  2. O vingador. A lei dava o direito ao “vingador do sangue” (Nm 35.19,21b), goel, em hebraico, “redentor, remidor, vingador”, de matar o assassino onde quer que o encontrasse. Vingar o sangue era, no Oriente Médio, uma questão de honra da família (Êx 21.24; Lv 24.20; Dt 19.21). Era uma grande desonra para a família não vingar o assassinato de um ente querido. Isso é mantido ainda hoje nessa parte do mundo. Porém, o Senhor Jesus mandou substituir a vingança pelo perdão (Mt 5.38,39).
  3. Expiação pela vida. O crime de assassinato podia ser expiado por uma das duas maneiras estabelecidas na legislação mosaica. A primeira, no caso de homicídio doloso, em que uma vida é expiada por outra (Nm 35.31), o assassino deve ser morto, ou seja, era “vida por vida” (Êx 21.23). A segunda diz respeito ao homicídio culposo, a busca de proteção em uma das cidades de refúgio. A expiação, nesse caso, é a morte do sacerdote da cidade (Nm 35.25).

CONCLUSÃO

O Senhor Jesus vinculou o sexto mandamento à doutrina do amor ao próximo. Devemos manter nossa posição em favor da paz e da fraternização dizendo “não” à violência em suas diversas modalidades, para a glória de Deus.

PARA REFLETIR

Sobre o sexto mandamento:

O homem tem o direito de tirar a vida do outro?
O que você entende por “a santidade da vida”?
Por que ninguém tem o direito de tirar a vida do outro?
Deus perdoa quem comente o assassinato?
Quanto ao “aborto”, a posição do crente deve ser contrária. Comente.

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